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Estrutura Organizacional

Compõem a estrutura organizacional do Município de Paramirim:

I. Órgãos da Administração Direta:
a. Gabinete do Prefeito;
b. Controladoria Geral do Município;
c. Secretaria Municipal de Administração;
d. Secretaria Municipal de Finanças;
e. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
f. Secretaria Municipal de Agricultura;
g. Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
h. Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer;
i. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
j. Secretaria Municipal de Saúde;
k. Secretaria Municipal de Educação;
l. Secretaria Municipal de Assistência Social;
m. Secretaria Municipal de Segurança Pública.

II. Órgãos Colegiados:
a. Conselho Municipal de Educação - CME;
b. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - C

c. Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB -
CACS-FUNDEB;
d. Conselho Municipal de Saúde - CMS;
e. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
f. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;
g. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDIPI;
h. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA;
i. Conselho Tutelar - CT;
j. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS;
k. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMA;
l. Conselho Municipal de Cultura - CMC;
m. Conselho Municipal de Turismo - CMT;

 

O Gabinete do prefeito tem a seguinte estrutura básica:

I. Gabinete do Prefeito;
II. Assessoria Especial;
III. Assessoria Jurídica;
IV. Assessoria de Comunicação:
a. Ouvidoria Municipal.
V. Assessoria de Relações Políticas e Institucionais;
VI. Departamento de Gestão de Documentos:
a. Divisão de Protocolos, Expedição e Arquivamento de Documentos.

Integram a estrutura organizacional básica da Controladoria Geral do Município:

I. Assessoria Jurídica de Controle Interno;
II. Departamento de Normas e Procedimentos:
a. Divisão de Análises de Contratos e Licitações;
b. Divisão de Ações do Controle Interno.

 

A Secretaria Municipal de Administração tem a seguinte estrutura básica:

I. Departamento de Tecnologia de Informação e Redes:
a. Divisão de Atendimento de Serviços de TI;
b. Divisão de Gestão e Segurança da Informação;
c. Divisão de Suporte e Manutenção.
II. Departamento de Planejamento:
a. Divisão de Identificação.III. Departamento de Recursos Humanos:
a. Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Pessoal.
IV. Departamento de Licitação, Contratos e Convênios:
a. Divisão de Licitação;
b. Divisão de Gestão de Contratos;
c. Divisão de Gestão de Convênios.
V. Departamento de Patrimônio:
a. Divisão de Registros.

 

A Secretaria Municipal de Finanças tem a seguinte estrutura básica:

I. Departamento de Abastecimento e Logística:
a. Divisão de Compras;
b. Divisão de Estoque.
II. Departamento de Controle Financeiro:
a. Divisão de Tesouraria.

III. Departamento de Contabilidade:
a. Divisão de Sistemas Contábeis.
IV. Departamento de Acompanhamento de Execução Orçamentária:
a. Divisão de Empenho;
b. Divisão de Liquidação;
c. Divisão de Execução de Pagamentos.
V. Departamento de Tributos:
a. Divisão de Arrecadação e Fiscalização;
b. Divisão de Cadastro Imobiliário.
VI. Sala do Empreendedor:
a. Divisão de Crédito Financeiro

 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos tem a seguinte estrutura básica:

I. Departamento de Planejamento, Projetos e Obras:

a. Divisão de Execução de Obras;
b. Divisão de Supervisão.
II. Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo;
III. Departamento Operacional de Infraestrutura e Serviços Rurais:
a. Divisão de Estradas Vicinais.
IV. Departamento de Transporte:
a. Divisão de controle de Frota;
b. Divisão de Controle de Combustível;
c. Divisão de Manutenção:
1. Serviço de Auto Elétrica;
2. Serviço de Mecânica e Borracharia;
3. Serviço de Lavagem e Lubrificação.
V. Departamento de Saneamento Básico:
a. Divisão de Limpeza Pública;
b. Divisão de Abastecimento de Água;
c. Divisão de Coleta e Tratamento de Esgoto.
VI. Departamento de Iluminação Pública:
a. Divisão de Manutenção de Iluminação Pública:
1. Serviço de Eletricista;
2. Serviço de Cortes e Podas de Árvores.

 

 A Secretaria Municipal de Agricultura tem a seguinte estrutura básica:

I. Departamento de Assistência Técnica, Projetos e Extensão Rural:
a. Divisão de apoio à Agricultura e Pecuária:
1. Serviço de Manutenção de Parque de Exposição.
b. Divisão de apoio à Apicultura, Aquicultura e Pesca;
II. Departamento de Fortalecimento da Agricultura Familiar:
a. Divisão de Compras Governamentais;
b. Divisão de Cadastro Rural.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem a seguinte estrutura básica:

I. Departamento de Licenciamento Ambiental:
a. Divisão de Fiscalização e Controle.
II. Departamento de Educação Ambiental:
a. Divisão de Projetos Especiais;
b. Divisão de Coleta Seletiva:
1. Serviço de Manutenção de Aterro Controlado.
III. Departamento de Recursos Hídricos:
a. Divisão de Gerenciamento de Sistemas Hídricos. 

 

A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, tem a seguinte estrutura básica:

I. Departamento de Modalidades Esportivas:
a. Divisão de Competições;
b. Divisão de Esporte Amador e Integração Escolar;
c. Divisão de Atividades Esportivas;

d. Divisão de Módulos Esportivos.
II. Departamento de Inclusão Social:
a. Divisão de Atividades e Relações Sociais;
b. Divisão de Educação Social;
c. Divisão de Recreação e Lazer.

 

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tem a seguinte estrutura básica:

I. Departamento de Festas e Eventos:
a. Divisão de Cerimonial;
b. Divisão de Publicidade;
c. Divisão de Ornamentação de Espaços Recreativos.
II. Departamento de Promoção ao Turismo:
a. Divisão de Manutenção de Pontos Turísticos.
III. Departamento de Promoção de Atividades Culturais:
a. Divisão de Fomentos a Programas e Projetos Culturais;
b. Divisão de Arte Cênica, Música e Áudio Visual

 

A Secretaria Municipal de Saúde tem a seguinte estrutura básica:

I. Departamento Administrativo e Financeiro:
a. Divisão de Auditoria;
b. Divisão de Tecnologia e Informação.
II. Departamento de Média e Alta Complexidade:
a. Divisão de Tratamento Fora do Domicílio;
b. Divisão do Laboratório de Análises Clínicas;
c. Divisão de Atenção Psicossocial;
d. Divisão de Atenção Domiciliar;
e. Divisão do Centro de Reabilitação.
III. Departamento de Atenção Básica de Saúde:
a. Divisão de Insumos e Atenção Farmacêutica;
b. Divisão de Saúde Bucal.

IV. Departamento de Vigilância em Saúde:
a. Divisão de Vigilância Epidemiológica;
b. Divisão de Imunização;
c. Divisão de Endemias;
d. Divisão de Vigilância Sanitária.
V. Departamento de Regulação e Marcação de Exames:
a) Divisão de Controle e Avaliação.
VI. Diretoria Geral Hospitalar:
VII. Departamento Administrativa e Financeira Hospitalar:
a. Divisão de Recursos Humanos;
b. Divisão de Faturamento de Produção Ambulatorial e Hospitalar;
c. Divisão de Medicamentos e Materiais Hospitalares.
VIII. Diretoria Técnica Hospitalar;
IX. Departamento de Infecção Hospitalar;
X. Departamento de Prevenção a Acidentes Hospitalares;
XI. Departamento do Centro Cirúrgico;
XII. Departamento de Enfermagem;
XIII. Departamento do Laboratório de Análises Clínicas.

 

A Secretaria Municipal de Educação tem a seguinte estrutura básica:

I. Departamento Geral Pedagógica:
a. Divisão Pedagógica de Ensino Infantil;
b. Divisão Pedagógica de Ensino Fundamental I;
c. Divisão Pedagógica de Ensino Fundamental II;
d. Divisão Pedagógica de Ensino de Jovens e Adultos - EJA.
II. Departamento de Escola do Campo;
III. Departamento de Transporte Escolar;
IV. Departamento de Distribuição e Fiscalização de Alimentação Escolar;
V. Departamento de Atendimento Especializado;
VI. Departamento de Educação Integral;
VII. Departamento de Tecnologia, Informação e Estatística:
a. Divisão de Sistema de Educação.

VIII. Departamento de Gestão e Organização Educacional:
a) Divisão de Planejamento, Monitoramento e Avaliação;
b) Divisão de Frequência Escolar e Matrículas;
c) Divisão de Biblioteca Municipal.

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social tem a seguinte estrutura básica:

I. Departamento do Sistema Único de Assistência Social:
a. Divisão de Vigilância Socioassistencial;
b. Divisão de Educação Permanente;
c. Divisão de Transferência de Renda e Benefícios socioassistenciais.
II. Departamento de Cadastro Único e Programa Bolsa Família;
III. Departamento de Proteção Social Básica:
a. Divisão de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
b. Divisão de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV.
IV. Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade:
a. Divisão de Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS;

b. Divisão de Acolhimento para Criança e Adolescente.

 

A Secretaria Municipal de Segurança Pública tem a seguinte estrutura básica:

I. Comando da Guarda Municipal:
a. Subcomando da Guarda Municipal.
1. Serviço de Monitoramento.
II. Departamento da Defesa Civil.