A Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) promoveu nesta segunda-feira (24), um momento de escuta com os produtores culturais de Paramirim. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e o tema central foi a Lei Paulo Gustavo e seus benefícios para o município.
Durante as tratativas, a SECULT explicou aos presentes sobre a Lei, seu funcionamento e regulamentação. Também esclareceu dúvidas e debateu sobre as possibilidades dentro dos segmentos aptos a serem contemplados, conforme a legislação.
Essa Lei Federal de promoção cultural prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. A previsão é de que Paramirim receba R$217.731,89. Sua criação teve como objetivo “combater e mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural”.
De acordo com a SECULT, “com a execução dessa lei, o município irá fortalecer o seu sistema de cultura, garantindo cada vez mais a participação da sociedade civil no planejamento de suas ações de políticas públicas.”