Termo de convênio 104.2026

Órgão  Repassador: Secretaria de Educação (SESAB)

 

Número do Convênio: 104/2026

 

Objetivo do Convênio: Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Paramirim para a aquisição de 01 (uma) van destinada ao Tranporte Fora do Domicílio (TFD), conforme Plano de Trabalho.

 

Valor Total do Convênio:389.193,33

300.000.000 do Estado; 89.193,33 de contrapartida do Município

 

Valores já Repassados: 300.000.000 do Estado; em parcela única

 

Vigência do Convênio: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado mediante termo adtivo.

 

Inteiro Teor do Instrumento de Convênio: n° 104/2026